É hora de decolar!
O Brasil finalmente começa a implementar as inovações trazidas na LC n. 167/2019. O INPI passa a priorizar os pedidos de patente que sejam requeridos por Startups. A Portaria INPI PR nº 247, de 22 de junho de 2020 é que assegura essa e outras inovações de prioridade (idosos, tecnologia verde, patentes de combate a Covid-19, são outros exemplos).
A celeridade ajudará as startups a ter uma maior segurança tecnológica, o que, entre outras coisas, ampliará a atratividade de investimento das empresas. Segundo o INPI, o tempo médio de decisão de exame técnico de pedido prioritário de patentes está em torno de 13 meses.
As startups devem requerer o serviço de registro de patente no INPI, apresentando a cópia de certidão emitida pelo portal da Redesim, dentro de seu prazo de validade, indicando a denominação da empresa Inova Simples (que é a nomenclatura legal que identifica as startups). Lembramos ainda que as startups pagam as taxas com desconto por serem Microempresas e Empresas de pequeno porte.
Já dizia Abraham Lincoln que o “sistema de patentes adicionou o combustível do interesse ao fogo do gênio.” Tá na hora de incendiar o motor e fazer decolar seus negócios!