Cabral, Ribeiro,
Rangel & Figueirêdo
Advogados Associados
Áreas de Atuação
- Contencioso administrativo, incluindo atuação perante Tribunais de Contas
- Contencioso judicial (inclusive para concursos públicos)
- Assistência e consultoria jurídica em procedimentos licitatórios, inquéritos civis, ações civis públicas, de improbidade administrativa
- Consultivo e contencioso
- Atuação junto aos órgãos de controle e fiscalização
- Processos judiciais e inquéritos administrativos (civil e criminal)
- Diligências legais (due diligence) ambientais;
- Assessoramento em licenciamentos ambientais complexos.
- Litígios arbitrais
- Mediação judicial e extrajudicial
- Cláusulas compromissórias e de resolução de disputas
- Execução de sentenças arbitrais
- Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
- Ações envolvendo responsabilidade civil, contratos (inclusive revisionais)
- Ações de cobrança, execução e monitoria
- Recuperação de créditos
- Formalização de garantias
- Prevenção de riscos
- Análise, elaboração e alteração de contratos
- Atuação consultiva nas negociações contratuais
- Pareceres
- Notificações judiciais e extrajudiciais
- Recuperação de crédito judicial e extrajudicialmente
- Compliance criminal, empresarial, trabalhista e tributário
- Acordos de leniência e colaborações premiadas
- Códigos de conduta, de políticas e de procedimentos para empresas
- Contratos e outros instrumentos empresariais
- Investigações internas
- Inquéritos e processos penais relativos a crimes corporativos
- Judicial e junto a órgãos administrativos
- Protocolos, cópias, despachos, extrato de débitos, distribuição de memoriais, sustentação oral, realização de audiências e outros serviços
- Contratação por ato, por demanda ou por localidade
- Consultas sobre ética médica e responsabilidade civil do médico
- Acompanhamento em sindicâncias em qualquer instituição
- Representação em processos éticos profissionais perante CRM ou CFM
- Elaboração de pareceres
- Sustentações orais
- Defesas em processo judicial de responsabilização por erro médico
- Orientação para a formação de cooperativas
- Consultoria para funcionamento de Conselhos Fiscais em cooperativas
- Assessoramento em Assembleias Gerais
- Elaboração de parecer técnico sobre cooperativismo médico
- Contratos de tecnologia
- Uso indevido de imagem e remoção de conteúdo na internet
- Transações eletrônicas e comércio eletrônico
- Proteção de domínio / software / direito autoral na internet
- Documentos eletrônicos
- Empresas virtuais
- Elaboração de contratos de consumo, termos de uso e de garantia, políticas de privacidade e outros documentos
- Atuação junto ao Procon e demais órgãos administrativos
- Orientação preventiva
- Ações judiciais e medidas de urgências no direito do consumidor
- Indenizações, inscrição em cadastro de inadimplentes, acidentes de consumo, entre outros
- Revisão de contrato
- Fusões e aquisições (M&A)
- Holdings
- Cláusulas compromissórias e de resolução de disputas
- Disputas societárias (conflitos entre sócios, dissolução societárias)
- Elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros)
- Assessoria em assembleias gerais e reuniões de sócios
- Recuperação de empresas e falências
- Concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos
- Regime de bens e pacto antenupcial
- Divórcio e separação de corpos
- Guarda e regulamentação de visita
- Interdição, curatela e tutela
- Planejamento familiar e sucessório criação de holdings
- Inventário, arrolamento e partilha de bens
- Investigação de paternidade, adoção e filiação socioafetiva
- Testamento, doação
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Pré-contrato
- COF (circular de oferta de franquia)
- Contrato de franchising
- Compra e venda, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo
- Arrendamentos e parcerias rurais, investimentos estrangeiros e outros negócios
- Elaboração e negociação dos contratos de construção em empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura
- Assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo e na aquisição de imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha
legal design
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- Visual law
- Reformulação da comunicação jurídico-empresarial com o uso de elementos de design e técnicas visuais e áudio visuais
- Humanização dos contratos e foco no cliente da empresa
- Simplificação de cláusulas, clareza e transparência de documentos
- Consultivo e contencioso
- Desenvolvimento e acompanhamento de estratégias processuais
- Negócios processuais
- Litígios complexos, processo estrutural e técnicas processuais diferenciadas
- Direito processual dos desastres e tutela específica ambiental
- Ação popular, ação civil pública e de improbidade administrativa
- Ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADO, ADPF)
- Mandado de segurança e mandado de injunção (individual ou coletivo)
- Desapropriação e conflitos coletivo pela posse
- Ação rescisória e atuação nos tribunais superiores
- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
- Atuação junto ao INPI (defesa, recurso, pesquisa de marcas)
- Trade dress
- Registro autoral e outros serviços junto à Biblioteca Nacional
- Proteção de direito autoral, direitos conexos e de imagem
- Contratos de prestação de serviço, de cessão de edição, de licença entre outros
- Registro, de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador e demais registros no INPI e demais entidades legais
- Medidas protetivas
- Violência doméstica
- Direitos reprodutivos e aborto legal
- Assédio sexual, moral e equiparação salarial
- Cyberbullying, cybermobbing e cyberstalking
- Crimes sexuais
- Avaliação preliminar
- Mapeamento de fluxos e dados
- Treinamentos e capacitação
- Avaliação de riscos e de impacto
- Determinação de bases legais
- Breach report e gestão de incidentes
- Políticas de privacidade e de segurança
- Assessoria na constituição e na definição da estrutura societária
- Contratos de investimento (seed, angel, equity, venture capital, etc)
- NDAs (non-disclosure agreements)
- Vesting
- Licensing
- Contratos eletrônicos (termos de uso e políticas de privacidade)
- Consultoria e assessoria administrativa e contenciosa
- Prevenção e planejamento trabalhista
- Elaboração, alteração e análise de contratos e regimentos
- Pareceres
- Atuação em negociações junto ao Ministério Público do Trabalho
- Negociação coletiva junto a sindicatos
- Elaboração de orientações, pareceres e consultorias em matéria tributária
- Planejamento tributário
- Crimes tributários
- Recuperação de créditos tributários
- Ampla atuação no contencioso administrativo tributário
- Administração de passivos tributários
- Execuções fiscais
- Impugnação de auto de infração e de aplicação de multa